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Escolheu a Segunda Série, ano de 2006, mês de Fevereiro, N.º 8 21 de Fev.

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Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 172/2006, de 21 de Fevereiro

Câmara Municipal de Calheta
Aviso Nº 175/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Gestão Financeira da Segurança Social
Extracto de Despacho Nº 398/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 399/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Aviso Nº 168/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada
Aviso Nº 165/2006, de 21 de Fevereiro
Aviso Nº 166/2006, de 21 de Fevereiro
Aviso Nº 167/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 396/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 397/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Saúde da Horta
Aviso Nº 163/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 385/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 386/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Saúde da Ribeira Grande
Extracto de Despacho Nº 381/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 382/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Saúde de Nordeste
Aviso Nº 161/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 384/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Saúde de Povoação
Aviso Nº 160/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 383/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Saúde de Praia da Vitória
Aviso Nº 162/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores
Extracto de Despacho Nº 387/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 388/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 389/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Saúde de Vila do Porto
Aviso Nº 158/2006, de 21 de Fevereiro

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo
Aviso Nº 159/2006, de 21 de Fevereiro

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 13/2006, de 21 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 14/2006, de 21 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 15/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 344/2006, de 21 de Fevereiro

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 25/2006, de 21 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 26/2006, de 21 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 27/2006, de 21 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 28/2006, de 21 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 29/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 349/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 350/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 351/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 352/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 353/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 354/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 355/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 356/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 357/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 358/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 359/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 360/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 361/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 362/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 363/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 364/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 365/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 366/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 367/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 368/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 369/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 370/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 371/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 372/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 373/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 374/2006, de 21 de Fevereiro

D.R. da Habitação
Declaração de Rectificação Nº 30/2006, de 21 de Fevereiro

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 210/2006, de 21 de Fevereiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Anulação Nº 3/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 141/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 142/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 143/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 144/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 145/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 146/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 147/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 148/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 149/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 150/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 151/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 152/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 153/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 154/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 155/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 156/2006, de 21 de Fevereiro

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 116/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 117/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 118/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 205/2006, de 21 de Fevereiro

D.R. do Desenvolvimento Agrário
Aviso Nº 170/2006, de 21 de Fevereiro

D.R. do Desporto
Aditamento Nº 27/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 119/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 120/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 121/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 122/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 123/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 124/2006, de 21 de Fevereiro

D.R.de Obras Públicas e Transportes Terrestres
Despacho Nº 213/2006, de 21 de Fevereiro

EBI/S de Graciosa
Aviso Nº 155/2006, de 21 de Fevereiro

Escola Secundária Antero de Quental
Aviso Nº 154/2006, de 21 de Fevereiro

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 392/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 393/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 394/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 395/2006, de 21 de Fevereiro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 164/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 390/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 391/2006, de 21 de Fevereiro

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 400/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 401/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 402/2006, de 21 de Fevereiro

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 408/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 409/2006, de 21 de Fevereiro

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social
Aviso Nº 169/2006, de 21 de Fevereiro

Museu de São Jorge
Aviso Nº 153/2006, de 21 de Fevereiro

Presidência do Governo Regional dos Açores
Portaria Nº 61/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 201/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 202/2006, de 21 de Fevereiro

S.R. da Agricultura e Florestas
Portaria Nº 64/2006, de 21 de Fevereiro
Portaria Nº 65/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 217/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 218/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 219/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 220/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 221/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 222/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 223/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 224/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 225/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 226/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 227/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 404/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 405/2006, de 21 de Fevereiro

S.R. da Economia
Despacho Nº 214/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 215/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 377/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 378/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 379/2006, de 21 de Fevereiro

S.R. da Educação e Ciência
Portaria Nº 62/2006, de 21 de Fevereiro
Portaria Nº 63/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 206/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 207/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 208/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 209/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 348/2006, de 21 de Fevereiro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Extracto de Portaria Nº 125/2006, de 21 de Fevereiro
Aviso Nº 156/2006, de 21 de Fevereiro
Aviso Nº 157/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 203/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 204/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 211/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 212/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 375/2006, de 21 de Fevereiro

S.R. do Ambiente e do Mar
Despacho Nº 228/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 410/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 411/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 412/2006, de 21 de Fevereiro

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 126/2006, de 21 de Fevereiro
Acordo Nº 140/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 216/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 380/2006, de 21 de Fevereiro

Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores
Extracto de Despacho Nº 403/2006, de 21 de Fevereiro

Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Jorge
Extracto de Despacho Nº 406/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 407/2006, de 21 de Fevereiro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Despacho Nº 376/2006, de 21 de Fevereiro

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 173/2006, de 21 de Fevereiro
Aviso Nº 174/2006, de 21 de Fevereiro

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
Aviso Nº 171/2006, de 21 de Fevereiro

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 66/2006, de 21 de Fevereiro
Portaria Nº 67/2006, de 21 de Fevereiro
Portaria Nº 68/2006, de 21 de Fevereiro
Portaria Nº 69/2006, de 21 de Fevereiro
Portaria Nº 70/2006, de 21 de Fevereiro

Vice-Presidente do Governo Regional
Despacho Nº 203/2006, de 21 de Fevereiro
Despacho Nº 204/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 345/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 346/2006, de 21 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 347/2006, de 21 de Fevereiro

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